REVISTA VEJA PÕE EM XEQUE REPUTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE

"O Tribunal de Contas de Sergipe tem tantos cargos comissionados que políticos com as contas rejeitadas podem conseguir anular seus julgamentos."

Essa é a avaliação feita pelo colunista da revista VEJA, jornalista Kalleo Coura, que pôs em xeque a atuação da corte de contas sergipana. Segundo o jornalista, o TCE poderá perder a autoridade para julgar corruptos por conta da falta de critérios eminentemente técnicos na audição das contas dos gestores e ex-gestores públicos. Leia matéria da VEJA aqui (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/um-tribunal-desmoralizado).

Não é de hoje que o Tribunal de Contas é cobrado sobre seu quadro funcional e a desproporcionalidade entre servidores concursados e comissionados. A estratégia da defesa do ex-prefeito Sukita evidenciou a gritante falha na condução das contas que são auditadas pela corte, tornando sem efeito os pareceres emitidos por técnicos nomeados por meio de indicação política.

Segundo os advogados do ex-prefeito Sukita, toda e qualquer conta auditada e ou parecer que venha ser apreciado pela corte de contas deve ser emitido pelo quadro técnico de servidores efetivos, tornando sem efeito qualquer audição conduzida por técnicos comissionados. 

Essa tese, apesar de não tornar sem efeito os indícios de corrupção praticados por gestores e ex-gestores públicos, somada a desproporcionalidade no quadro de servidores do TCE, e que acaba pondo em suspeição a conduta da corte, foi aceita pela Presidente da Associação de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira. Segundo Lucieni, "Por mais que estejam comprovados desvios e malversação de recursos, os corruptos, infelizmente neste caso, estão com a razão."