Ao que parece, os que ardorosamente defendiam a legalidade do contrato celebrado entre a Alese e o advogado Carlos Alberto Menezes, terão que se recolher e aceitar o fato de que necessitam estudar um pouco mais sobre os requisitos que se enquadram na dispensa de licitação por inexigibilidade, que recentemente foram abordados em publicação anterior, (
Movido pela indignação social, o MPE conseguiu por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que o Poder Judiciário Sergipano determinasse a suspensão, imediata, do contrato nº 038/2015, celebrado entre a Assembleia Legislativa e o advogado Carlos Alberto Menezes.
O MPE apontou diversas irregularidades na ação, tais quais: ausência de licitação para contratação; violação a princípios da administração pública, da legalidade, finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como a desnecessidade de contratação, ante a existência de corpo funcional qualificado para defender os interesses da ALESE.
O Blog Satirizando não temeu em emitir opinião que contrariasse os representantes do Poder Legislativo nem de qualquer outro segmento, porque nosso compromisso é com a preservação da cidadania e do senso crítico comum e racional pertencente à toda sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário